Estrutura curso MP-CE - Técnico Ministerial - Área Administrativa


Estrutura do curso MP-CE - Técnico Ministerial - Área Administrativa
Descrição Conteúdo Questões Materiais
Aula 01 - Dos Princípios Fundamentais (Art. 001 a 004) Acessar Resolver (4) Material
Aula 02 - Aplicabilidade das Normas Constitucionais Acessar Material
Aula 03 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 005) Acessar Material
Aula 04 - Dos Direitos Sociais (Art. 006 a 011) Acessar Resolver (1) Material
Aula 05 - Do Congresso Nacional (Art. 044 a 047) Acessar Material
Aula 06 - Das Atribuições do Congresso Nacional (Art. 048 a 050) Acessar Material
Aula 07 - Da Câmara dos Deputados (Art. 051) Acessar Material
Aula 08 - Do Senado Federal (Art. 052) Acessar Material
Aula 09 - Dos Deputados e dos Senadores (Art. 053 a 056) Acessar Material
Aula 10 - Das Reuniões (Art. 057) Acessar Material
Aula 11 - Das Comissões (Art. 058) Acessar Resolver (2) Material
Aula 12 - Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Disposição Geral (Art. 059) e Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Da Emenda à Constituição (Art. 060) Acessar
Aula 13 - Do Processo Legislativo (Art. 059 a 069) - Das Leis (Art. 061 a 069) Acessar Material
Aula 14 - Da Fiscalização Contábil e Financeira e Orçamentária (Art. 070 a 075) Acessar
Aula 15 - Do Presidente e do Vice-Presidente Da República (Art. 076 a 083) Acessar
Aula 16 - Das Atribuições do Presidente da República (Art. 084) Acessar Material
Aula 17 - Da Responsabilidade do Presidente da República (Art. 085 a 086) Acessar Material
Aula 18 - Dos Ministros de Estado (Art. 087 a 088) Acessar Material
Aula 19 - Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (Art. 089 a 091) – Do Conselho da República (Art. 089 a 090) e Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (Art. 089 a 091) – Do Conselho de Defesa Nacional (Art. 091) Acessar
Aula 20 - Disposições Gerais (Art. 092 a 100) Acessar Resolver (1) Material
Aula 21 - Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 103-B) Acessar Material
Aula 22 - Do Superior Tribunal de Justiça (Art. 104 a 105) Acessar Resolver (1) Material
Aula 23 - Dos Tribunais Regionais Federais e dos e Juízes Federais (Art. 106 a 110) Acessar Material
Aula 24 - Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (Art. 111 a 117) Acessar Material
Aula 25 - Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (Art. 118 a 121) Acessar Material
Aula 26 - Dos Tribunais e Juízes Militares (Art. 122 a 124) Acessar Resolver (1) Material
Aula 27 - Dos Tribunais e Juízes dos Estados (Art. 125 a 126) Acessar Material
Aula 28 - Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 135) Acessar
Descrição Conteúdo Questões Materiais
Aula 01 - Princípios da Administração Pública Acessar Material
Aula 02 - Administração Direta Acessar Material
Aula 03 - Administração Indireta Acessar
Aula 04 - Agentes Públicos Acessar Material
Aula 05 - Atos Administrativos Acessar Resolver (1)
Aula 06 - Poderes Administrativos Acessar
Aula 07 - Responsabilidade Civil Acessar Material
Aula 08 - Controle da Administração Pública Acessar Resolver (1) Material
Aula 09 - Introdução a Lei de Licitações e Contratos Acessar Material
Aula 10 - Fundamento Constitucional e Objetivo e Finalidade Acessar Material
Aula 11 - Contratação Direta Acessar Material
Aula 12 - Modalidade de Licitação Acessar Material
Aula 13 - Conceito e Espécies e Características - Contratos Administrativos Acessar Material
Aula 14 - Execução do Contrato Acessar Material
Aula 15 - Da Inexecução e da Rescisão e da Prorrogação do Contrato Acessar Material
Aula 16 - Sanções Administrativas Acessar Material
Aula 17 - Pregão Acessar Material
Aula 18 - Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal – Lei 9.784/99 Acessar Material
Aula 19 - Intervenção do Estado na Propriedade Privada Acessar
Aula 20 - Bens Públicos Acessar Material
Descrição Conteúdo Questões Materiais
Aula 01 - Das Partes e dos Procuradores Acessar Resolver (1) Material
Aula 02 - Dos Deveres Acessar Material
Aula 03 - Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual Acessar Material
Aula 04 - Das Despesas e dos Honorários Advocatícios e das Multas Acessar Material
Aula 05 - Da Gratuidade da Justiça Acessar Material
Aula 06 - Do Ministério Público Acessar Material
Aula 07 - Dos Poderes e dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz Acessar Material
Aula 08 - Dos Impedimentos e da Suspeição Acessar Material
Aula 09 - Dos Auxiliares da Justiça Acessar Material
Aula 10 - Da Forma dos Atos Processuais Acessar Material
Aula 11 - Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais Acessar Material
Aula 12 - Dos Prazos Acessar Material
Aula 13 - Das Comunicações dos Atos Acessar Material
Aula 14 - Da Formação e Suspensão e Extinção do Processo Acessar Material
Aula 15 - Da Petição Inicial Acessar Material
Aula 16 - Do Pedido Acessar Material
Aula 17 - Da Contestação e da Reconvenção Acessar Material
Aula 18 - Das Provas Acessar Resolver (1) Material
Aula 19 - Da Audiência Acessar Material
Aula 20 - Da Sentença e da Coisa Julgada Acessar Resolver (1) Material
Aula 21 - Da Liquidação de Sentença Acessar Material
Aula 22 - Do Cumprimento da Sentença - Disposições Gerais e Do Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa Acessar Material
Aula 23 - Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa Acessar Material
Aula 24 - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos e Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública Acessar Material
Aula 25 - Conceito, Pressupostos, Juízo de Admissibilidade e Efeitos Acessar Resolver (2) Material
Aula 26 - Da Apelação Acessar Material
Aula 27 - Do Agravo Acessar Material
Aula 28 - Dos Embargos de Declaração Acessar Material
Aula 29 - Dos Requisitos Necessários para Realizar qualquer Execução Acessar Material
Aula 30 - Da Execução para a Entrega de Coisa Acessar Material
Aula 31 - Da Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer Acessar Material
Aula 32 - Dos Embargos à Execução Acessar Resolver (1) Material